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Conferências | 20 anos Sérvulo

Fazemos 20 anos e escolhemos celebrar a data voltados para o futuro e para a sociedade civil, reunindo reflexões sobre as principais próximas tendências em áreas centrais do desenvolvimento económico e da justiça em Portugal.  

Para enriquecer o debate, convidámos figuras de relevo nas mais diversas áreas de intervenção. Eis um resumo dos temas em destaque: 


O Futuro da Contratação Pública

Por que razão a Administração Pública deve seguir regras jurídicas específicas quando pretende comprar bens e serviços ou realizar empreitadas? Não é o comportamento da Administração Pública igual ao de qualquer outro consumidor?
Desde sempre que os sistemas de contratação pública têm procurado encontrar um ponto de equilíbrio entre a maximização da concorrência e a garantia da agilidade e celeridade do funcionamento da máquina administrativa. O debate que gostaríamos de promover é o de saber se o futuro da contratação pública passa pela necessidade de reforço de uma destas vertentes ou se os paradigmas têm de ser radicalmente alterados.

O Futuro da Arbitragem

Frequentemente, apontam-se vários alegados vícios à arbitragem. Critica-se, por exemplo, a suposta tentação do “Split the Baby”, a existência de um pequeno e fechado “Club Arbitral”, o facto de árbitros de parte serem alegadamente uma extensão dos advogados, os custos excessivos da via arbitral, a anormal complexidade das perícias de parte e seu uso excessivo, a pouca direção do processo arbitral por parte dos árbitros….Importa, pois, discutir em que medida são verdade tais vícios genericamente apontados.
O futuro das arbitragens administrativas é neste momento incerto. Uma das críticas que muitas vezes se faz é a de que as arbitragens são um mau negócio para o Estado. O futuro das arbitragens público-privadas passa, pois, também por saber se a crítica é procedente.

O Futuro do Investimento

De forma frequente é referido que na base do crescimento das economias está o nível de investimento como forma de melhorar a Balança Comercial dos Estados. Portugal, como uma pequena economia aberta, é especialmente sensível a esta vertente. Cumpre assim perceber a evolução do investimento português no estrangeiro e do investimento estrangeiro em Portugal e como estes se podem projetar de molde a potenciar o crescimento da economia portuguesa. A capacidade de atração nacional, o papel do sistema jurídico como instrumento favorável e amigo do investimento, os mercados preferenciais em que se pode desenvolver, o tratamento do risco e a necessidade de inovar num ambiente concorrencial à escala regional e global, bem como os impactos previsíveis do Brexit, serão naturalmente temas a tratar, aproveitando toda a experiência dos oradores convidados. 

O Futuro do Sistema Financeiro

Nas últimas décadas, o sistema financeiro tem sido atravessado por profundas mudanças. O impacto da evolução tecnológica, o volumoso fluxo de regulação na sequência da crise financeira, os novos padrões de governação societária, o surgimento de novos operadores e de novos produtos redefinem o modelo de negócio de muitas instituições, o comportamento dos aforradores e o relacionamento entre aquelas e estes. Estes pontos servem de pano de fundo de um debate que procura fazer o ponto de situação das transformações mais recentemente ocorridas e antecipar adicionais alterações futuras. 



* Aprofunde estes temas nos próximos dias 25 e 26 de setembro. Se não dispõe do código para a inscrição nas conferências, solicite-nos um




Detalhes

Início: 25 setembro 2019
09:30
Fim: 26 setembro 2019
18:30
Sérvulo & Associados

Palácio da Rocha do Conde d'Óbidos - Cruz Vermelha Portuguesa

Jardim 9 de Abril 1 a 5
1249-083 Lisboa
Portugal